| Projeto: |
|
PL 350 07/06/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-350/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0350-2005 |
| Promovente: |
|
Wadih Mutran |
| Ementa: |
|
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ENFEITES DO TIPO PISCA-PISCA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES E PRÓPIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ENFEITE LUMINOSO / ESTRUTURA METALICA / INSTALACAO / INSTALACAO ELETRICA / MANUAL / METAL / NATAL / NORMA NBR 05.410 / PROIBICAO / PROXIMIDADE / VENDA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0976-2005
ver documento Urbs1074-2006
ver documento Econ1526-2006
ver documento Fin0313-2007
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 07/06/2005 | Encaminhado em 27/07/2005 | | CCJ | Recebido em 27/07/2005 | Encaminhado em 30/09/2005 | | URB | Recebido em 03/10/2005 | Encaminhado em 05/09/2006 | | ECON | Recebido em 06/09/2006 | Encaminhado em 27/10/2006 | | FIN | Recebido em 27/10/2006 | Encaminhado em 23/03/2007 | | SGP21 | Recebido em 07/05/2008 | Encaminhado em 15/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 10/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 12/02/2009 | Encaminhado em 04/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 14/04/2009 | Encaminhado em 16/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 16/04/2010 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 02/05/2013 | Encaminhado em 17/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2017 | |
|
| Encerramento: |
|
17/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |